terça-feira, 16 de agosto de 2016

Dilma Roussef: Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro

Brasília, 16 de agosto de 2016



Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.



Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.



Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender do impeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.



Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo de impeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.



No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime. Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”.



Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições. Por isso, afirmamos que, se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.



Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.



Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política. Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.



Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral. Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.



A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro. Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.



Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais. Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a pacificação do País.



O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião. A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.



Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País. Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes.



As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.



Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.



As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.



Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil. Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.



Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o País enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.



Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.



É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.



Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,

O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o País.



Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.



Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.

Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil. A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime.



Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.



Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.



Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.



O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.



A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça. Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta.



Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo. A democracia há de vencer.



Dilma Rousseff

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Vídeo - Fala da CTB na 18ª Conferência dos Bancários (CONTRAF) - o Fora Temer e que Dilma chame o Plebiscito


Paulo Vinícius Silva, da Coordenação dos Bancários(as) da CTB e diretor do Sindicato de Brasília.
Com imagens do Sindicato dos Bancários da Bahia, feitas pelo cinegrafista  Rogerio Souza , disponíveis no You Tube

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Bancários reivindicam 14,78% de reajuste, defesa do emprego e lutam contra perda de direitos - CONTRAF

Pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto, em São Paulo

31/07/2016
Jaílton Garcia/ Contraf-CUT
A 18ª Conferência Nacional dos Bancários contou com a participação de 633 delegados - Jaílton Garcia/ Contraf-CUT
A 18ª Conferência Nacional dos Bancários contou com a participação de 633 delegados
A Conferência Nacional dos Bancários definiu, em plenária final realizada neste domingo (31) estratégias de luta da categoria para o próximo período e aprovou a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2016. Os representantes dos bancários e bancárias de todo o país também definiram os eixos para a organização e mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e defesa da democracia. Reunidos, desde sexta-feira (29), no hotel Holiday Inn, em São Paulo, a Conferência contou com a participação de 633 delegados, sendo 233 mulheres e 400 homens, além de 34 observadores e 51 convidados.
Clique aqui e veja a galeria de fotos da plenária final.
Os eixos centrais da Campanha são: reajuste de 14,78%, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, fim da terceirização, defesa das empresas públicas e contra a perda de direitos.
A pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto. Durante a Conferência Nacional, os bancários analisaram a atual conjuntura econômica e política, com vários ataques aos direitos dos trabalhadores.
O presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, Roberto von der Osten, afirmou que diante deste cenário, a negociação com os banqueiros tende a ser ainda mais dura, mas que os trabalhadores estão prontos para a luta. “Com o fim da 18ª Conferência Nacional dos Bancários, temos uma minuta unificada que nós vamos apresentar para os banqueiros, defender com determinação e fazer uma grande Campanha Nacional rumo a um rejuste salarial com reposição da inflação mais o ganho real que nossa categoria merece. Vamos também defender nossos direitos, a democracia e lutar contra a terceirização e qualquer tipo de retirada de direitos. Nenhum direito a menos, foi o que decidimos nesses três dias".
"Os bancários estão mobilizados para uma campanha forte e vamos nos unir com trabalhadores de outras categorias que fazem campanha no segundo semestre. Aprovamos um manifesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a Reforma da Previdência, o congelamento dos gastos com saúde e educação, em defesa do Pre-Sal, e contra o PL da terceirização", disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma  das coordenadoras do Comando. "Somos milhões em todo o Brasil e haverá uma grande mobilização caso avancem contra conquistas históricas dos trabalhadores", concluiu.
Paridade de Gênero
Os bancários e bancárias aprovaram o indicativo de paridade de gênero para a próxima Conferência Nacional, com linha de corte 30%. A orientação visa o empoderamento das mulheres no setor. As bancárias ainda que representem metade da categoria e sejam mais escolarizadas, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, recebendo, em média,  26,3% a menos que os homens, conforme levantamento do Dieese.
Manifesto: Nenhum Direito a Menos!
Durante a Conferência, as centrais sindicais CUT, CTB, UGT, e Intersindical  assinaram, conjuntamente, um manifesto contra o governo interino de Michel Temer e seu programa de retirada de direitos dos trabalhadores. O documento foi aprovado por unanimidade pelos delegados e delegadas da Conferência Nacional.
Clique aqui para ler a matéria completa
Moções
Os bancários aprovaram moções durante a Conferência, entre elas, de apoio ao ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo,  João Vaccari Neto, por sua prisão arbitrária, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a decisão da justiça de torna-lo réu no processo da operação Lava Jato. Os trabalhadores denunciam que a decisão judicial representa mais uma armação da direita golpista.
Outra moção aprovada é de repúdio a qualquer forma de violência contra as mulheres, seja física, psicológica, simbólica, doméstica, ou no âmbito do trabalho. A presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Eliana Brasil, recebeu manifesto de apoio pelos ataques que vem sofrendo desde a eleição da atual diretoria.
Houve também manifestações de apoio aos dirigentes sindicais Juary Chagas, empregado da Caixa do Rio Grande do Norte, que enfrenta processo disciplinar do banco, e à diretora do Sindicato de Bauru (SP), Priscila Rodrigues, perseguida e demitida pelo Banco Votorantim.

Principais reivindicações aprovadas na Conferência

  • Reajuste salarial: 14,78% (incluindo reposição da inflação mais 5% de aumento real)
  • PLR: 3 salários mais R$8.317,90
  • Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
  • Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
  • Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
  • Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
  • Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
  • Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
  • Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
  • Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).
Fonte: Rede Nacional de Comunicação dos Bancários

18ª Conferência Nacional dos Bancários(as) repudia violência e desigualdade contra a mulher - Sindicato dos Bancários de Sergipe e CONTRAF




A luta das mulheres é a luta de todos os bancários e bancárias. Esta foi a mensagem dos delegados e delegadas da 18º Conferência Nacional dos Bancários, que terminou no domingo (31) em São Paulo.  Os representantes da categoria em todo o país aprovaram moção onde se colocam “contrários a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, seja ela física, psicológica, simbólica, doméstica ou no âmbito do trabalho.”
Afirmam ainda que “A construção de uma sociedade justa e igualitária, com igualdade de oportunidades e sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, e pessoas com deficiência, ou de qualquer outra ordem, passa pela erradicação de todas as formas de violência de gênero, do combate a cultura do estupro presente na sociedade, disseminado e reforçado nos meios de comunicação que estereotipizam as mulheres como objetos e não como sujeitos.”



Veja aqui a íntegra da moção
Larissa Couto, Diretora de Cultura e Formação Sindical do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista (BA), lê Declaração da 18ª Conferência contra qualquer forma de violência e preconceito, notadamente contra as mulheres:

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Banco Itaú inventa motivo pra demitir, denuncia FEEB BA-SE

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Bahia e Sergipe convocam Juventude Bancária para seu 5º Encontro nos dias 6 e 7 de agosto

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Os bancários com idade até 35 anos estão em contagem regressiva para a 5ª edição do Encontro da Juventude Bancária da Bahia e Sergipe, sábado e domingo (06/08 e 07/08), no Hotel Fazenda Recanto, em Mutá, município de Jaguaripe. 
 
Neste ano, o tema é Novos tempos, nova luta. Juventude no movimento para preservar e ampliar conquistas. Bem pertinente ao momento atual em que o país atravessa. O credenciamento começa às 8h de sábado (06/08).

FGTS enfrenta cobiça dos bancos - Augusto Vasconcelos

Sindicato dos Bancários da Bahia: 29 de Julho de 2016

Há algum tempo o lobby dos bancos privados pressiona para ter acesso aos recursos do FGTS, atualmente sob a administração exclusiva da Caixa. Retirar do banco público a gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, implica em colocar em risco programas de financiamento habitacional de caráter popular e projetos de desenvolvimento, como saneamento básico, por exemplo.
 
Tal medida, se for levada adiante, representa mais um ataque ao caráter social da Caixa. A empresa enfrenta a ameaça de abertura de seu capital, o que na prática traria para sua gestão ideias de mercado que podem colidir frontalmente com a sua missão precípua de atender às camadas mais pobres da população, bem como atuar como agente regulador, ofertando juros e taxas menos agressivas.
 
A pulverização dos depósitos do FGTS significaria dizer que bancos privados poderiam utilizar recursos dos trabalhadores para suas operações de empréstimo. Assim, dinheiro da classe trabalhadora serviria ainda mais para ampliar os lucros vultosos do sistema financeiro, visto que estas empresas não possuem qualquer compromisso com o país, além de engordar os dividendos para seus acionistas.
 
Bancos públicos, como a Caixa que possui 100% de suas ações com o governo, para que tenham viabilidade e apontem para o cumprimento de objetivos diferenciados, dependem da gestão de fundos onde possam subsidiar operações com menos riscos de captação, ao tempo em que ofertem condições mais vantajosas para a sociedade. Isso ocorre pelo fato de que em tese não estariam submetidos apenas à lógica do lucro imediato, apesar de buscarem sustentabilidade nos negócios.
 
Se o Bradesco, Itaú, Santander e demais bancos tiverem acesso a este fundo, eliminamos na prática o diferencial competitivo e detonaremos toda estrutura de investimento a projetos sociais e estratégicos para Nação. Um banco privado toparia colocar recursos no programa de aceleração do crescimento, com taxas de retorno duvidosas?
 
Está em curso na verdade , a privatização da gestão do FGTS, fundada em uma concepção de esvaziamento do Estado e uma crença de que o mercado é mais capaz de gerir a coisa pública. Essa visão não é ingênua, tem endereço certo e o alvo é o desmonte do Estado Nacional.
 
Basta lembrar, que na crise de 2008 o governo diminuiu o depósito compulsório no Banco Central, visando disponibilizar mais crédito na economia. Enquanto a Caixa ampliou esforço de concessão de empréstimos, reduzindo juros e tarifas, os bancos privados retraíram e engolfaram os valores. Até o Banco do Brasil, que possui acionistas privados, optou, no primeiro momento, em se resguardar, para não expor a risco seus investidores. Não fosse a Caixa, os impactos da crise naquele momento teriam sido muito piores.
 
Sem um banco público forte o Estado possui pouca margem de atuação anticíclica para contornar momentos de turbulência econômica. Isso foi provado na prática.
 
As grandes corporações econômicas, que apoiaram o golpe no Brasil, preparam ataque ainda mais agressivo contra as estatais. A disputa pelo FGTS é mais um capítulo. Resistir aos poderosos interesses  em jogo é tarefa dos verdadeiros patriotas neste momento.
 
*Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado e professor universitário.
Facebook: 
facebook.com/AugustoVasconcelosOficial

18ª Conferência Nacional dos bancários(as) - a participação da CTB em vídeos


Terminou no último domingo, 31/08, a 18ª Conferência Nacional dos bancários e bancárias da CONTRAF. A CTB contou com uma expressiva delegação nacional, com quase 60 delegados e delegadas de bancos públicos nacionais e regionais e de bancos privados. Acompanhe nos vídeos a seguir alguns momentos de protagonismo da central classista nessa importante etapa da Campanha Nacional de 2016:

Emanoel Souza de Jesus, Presidente da Federação Bahia e Sergipe faz balanço inicial da 18ª Conferência
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Presidente Adilson Araújo comenta a importância da 18ª Conferência Nacional

sexta-feira, 8 de julho de 2016

BB Digital: Porto Alegre protesta contra fechamento de agência - Vídeo

Ato realizado hoje, 8 de julho, em frente à Agência Salgado Filho do Banco do Brasil, no centro de Porto Alegre, denunciou o fechamento dessa e de outra agência na capital gaúcha. Com a expansão do novo modelo BB Digital, em que os clientes Personalizado (PF) e Empresa e Pequena Empresa (PJ) estão sendo obrigados a migrar para a plataforma virtual, sem direito a atendimento presencial, a tendência é que mais agências fechem no Brasil inteiro. Somente nesse início de implementação do novo modelo, irão fechar duas agências em Porto Alegre.
Uma cliente com deficiência visual falou da dificuldade que será para as pessoas com deficiência conseguirem atendimento caso mais agências venham a fechar: “vamos ter que caminhar mais até encontrar uma agência para sermos atendidos”. Acrescentou ainda que “nenhuma máquina pode substituir o atendimento humano. Nós, pessoas com deficiência, sabemos disso melhor do que ninguém”.
O ato também denunciou a redução dos postos de trabalho no BB. De 2011 para cá já foram mais de 4 mil postos fechados. Isso significa mais filas para a população, e mais metas e trabalho para os bancários e bancárias.
“O Banco do Brasil precisa retomar seu papel de banco público. Precisa atender bem a todos os seus clientes, e não apenas os de alta renda. Tem que dar uma opção real e de qualidade para o cliente, deixando este escolher entre atendimento virtual ou presencial. Precisa valorizar seu funcionalismo, acabar com os correspondentes bancários que terceirizam nosso trabalho e contratar mais funcionários para que não tenhamos agências lotadas”, afirma Luiza Bezerra, funcionária do BB, diretora da FETRAFI/RS e integrante da Coordenação Nacional da CTB Bancários.
“Não somos contra a tecnologia, mas precisamos denunciar esse modelo que o BB quer implementar, inspirado nos bancos privados. O BB é banco público, não pode se balizar apenas pelos bancos de mercado. Tem papel fundamental na retomada do crescimento do país e na bancarização de mais brasileiros e brasileiras”, reitera Jailson Prodes, dirigente do SindBancários Porto Alegre e militante da CTB.  

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Programação da 18º Conferência Interestadual dos Bancários(as) da Bahia e Sergipe - 9 e 10 de julho, Salvador

18º Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe

Dias 9 e 10 de julho de 2016

Othon Palace Hotel  - Salvador- Bahia

Sábado – 9 de julho de 2016

8h – Credenciamento

9h – Abertura – Ato contra o golpe e em defesa da democracia

9h30 – O papel dos trabalhadores na luta em defesa dos direitos e do patrimônio público

Expositor: Haroldo Lima - Ex deputado Federal e ex-diretor Geral da Agência Nacional                   do Petróleo (ANP)                                  
10h30 -Debate                                                    
12h – Almoço

14h – Conjuntura Econômica, resultados dos bancos e novas tecnologias no setor.

Expositora: Vivian Machado (DIEESE)                  

14h30 – Debate           

15h – Apresentação da consulta da campanha nacional dos bancários -Vinícius Lins (Assessor Sócio Econômico do SBBA)

Campanha salarial 2016 – Emanoel Souza (Presidente da FEEB BA/SE)

16h - Debate 
                                       
Domingo – 10 de julho de 2016

9h – Plenária Final:

Votação da pauta de reivindicações, estratégia e calendário da Campanha Salarial. Eleição dos Delegados para a 18ª Conferência Nacional dos Bancários. 

12h30 – Almoço

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