quarta-feira, 13 de maio de 2009

Combater o assédio moral com organização e luta


Adilson Araujo*

O Assédio Moral sempre aconteceu e passou a ser estudado já há algum tempo, mas só agora começa a ser entendido pelo trabalhador como violência moral no trabalho. Os números registrados na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – MTE têm revelado uma grande contingência de processos e denúncias de práticas de assédio moral. Isto demonstra que as pessoas estão exercitando sua cidadania e procurando seus direitos.

A realidade é bem maior e seria constatada se todas as vítimas denunciassem a agressão aos órgãos competentes, porém, o medo de perder o emprego torna a vítima refém desta conduta aética e imoral. Ainda assim, há de se ressaltar que o crescimento de registros representa um avanço quando o trabalhador vai começando a se conscientizar do problema, sendo importante o apoio da representação sindical e comunicar o fato ao Ministério Público do Trabalho, para atuarem de forma coletiva e difusa.

Hoje precisamos compreender que o assédio moral existe e constitui uma agressão à dignidade humana que afronta direitos outrora conquistados com muita luta. Está comprovado que onde há relações de trabalho existe o problema. Segundo a Organização Mundial do Trabalho cresce de forma assustadora a agressão moral no meio ambiente do trabalho, mais ainda, por conseqüência da grave crise econômica mundial. Só na Europa são mais de 15 milhões de pessoas.

No Brasil, Margarida Barreto, médica do trabalho e pesquisadora, revela em seus estudos que aproximadamente 40 milhões de pessoas, já sofreram assédio moral no trabalho. “O medo de perder o emprego faz com que o funcionário acabe se submetendo a rotinas de humilhação e terror psicológico”. Margarida Barreto entende que a competitividade no ambiente de trabalho é o principal fator que motiva as agressões morais.

O assédio moral é discriminatório, atinge indistintamente homens e mulheres. Dessa forma a manifestação de assédio moral vem se transformando num problema crônico, considerando situações alarmantes de intimidações e praticas de submissão a qualquer ordem. A imposição de metas abusivas, baseada numa leitura exclusivamente mercadológica e lucrativa, vem motivando uma série de distúrbios e gerando conseqüências graves na subjetividade dos indivíduos, influenciando na sua capacidade de trabalhar, de se relacionar com o outro, e até mesmo na relação familiar, ultrapassando a barreira intramuros e se constituindo numa questão de saúde pública.

As doenças ocupacionais são cada vez mais acentuadas, motivadas pelas excessivas jornadas de trabalho, precarização e flexibilização de direitos, muitas vezes denunciadas pelos sindicatos, que, diferente de receber o amparo das empresas, sobretudo no cumprimento das normas regulamentadoras para combate e prevenção das doenças do trabalho, ao contrário, sofrem perseguições como parte de uma política de intimidação e de negação de direitos.

Todavia é importante compreender que esse processo de adoecimento é causado por problemas no local de trabalho. É como se o trabalhador ou trabalhadora fossem imperceptíveis no olhar do empregador, mas categoricamente acometidos de uma doença ocupacional que tem levado milhares de trabalhadores e trabalhadoras a situações desesperadoras. O trabalhador, com certeza, é sempre vítima, e não o vilão na história.

Dessa maneira para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil a organização é imprescindível e fundamental para denunciar os agressores, seja através da central sindical, do sindicato, das organizações de apoio e combate e prevenção às doenças do trabalho, das comissões de fábrica, ou denunciando aos órgãos públicos.

* Adilson Araújo - é bancário e presidente da CTB/Bahia

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