sábado, 23 de maio de 2009

PCC da Caixa: CTB quer unidade, mas avançando!


Augusto Vasconcelos*


No próximo dia 16 de junho em São Paulo, delegados de todo o país, representando os mais diversos segmentos da empresa debaterão a revisão do Plano de Cargos Comissionados da Caixa. O objetivo da Plenária, que será precedida de fóruns estaduais para tiragem de delegados, é a elaboração da proposta dos trabalhadores que orientará a mobilização dos trabalhadores na negociação com a direção do banco.


Diversos problemas e questões específicas dos cargos comissionados surgem à tona neste momento, o que é salutar e demonstra o grau de insatisfação dos bancários com o PCC atual. No entanto, devemos evitar que a luta por um novo PCC se transforme em um mosaico desfigurado de idéias, prejudicando a luta unitária da categoria e ensejando uma mobilização dividida dos trabalhadores da Caixa.


Dessa forma, a fim de contribuir para identificarmos o que nos une nesta seara, pensamos que alguns temas devam ser tratados com prioridade, visto o seu impacto em todos os cargos, bem como por se relacionarem com aspectos estratégicos para disputa de concepções no seio da empresa.


Inicialmente, nos aflige o não cumprimento da Jornada de 6 horas. Como forma de esvaziar a conquista histórica obtida na década de 80, a Caixa insiste na manutenção da jornada de 8 horas para alguns cargos comissionados. Em razão da luta do movimento sindical, a Caixa foi condenada em diversas instâncias a pagar valores referentes às duas horas extras que contrariavam disposição expressa da CLT que estabelece jornada de 6 horas para todos os bancários. Dessa forma, em uma só tacada a empresa obrigou a redução de 8 para 6 horas reduzindo a remuneração daqueles que possuíam ações na Justiça, sem falar na destituição dos que se negaram a aceitar tal condição.


Critérios objetivos para assunção e destituição dos cargos é outra questão central nessa discussão. Não podemos mais aceitar que trabalhadores sejam "chantageados" pela direção do banco, sob pena de perderem suas funções. Episódio gritante foi o ocorrido com gestores que exercitaram seu direito constitucional de greve e que sofreram retaliação com a perda de seus cargos gerenciais, de que é exemplo o camarada Fagundes, diretor do Sindicato de Sergipe, que, a despeito de sua competência técnica, deixou de exercer a atribuição de gerente em sua agência, sob os auspícios da intimidação a qualquer custo. A função deve ser exercida pelo melhor classificado em Processo Seletivo Interno que privilegie critérios objetivos, substituindo a famigerada "dedocracia", fazendo alusão àqueles que apontam os "iluminados" que ocuparão os cargos.


O CTVA (Ajuste de Mercado) é outro tema importante da discussão que teremos pela frente no PCC e que merece atenção da categoria, a fim de acabarmos com esse elemento e o incorporarmos ao salário, de modo a evitar perdas de direitos para os trabalhadores. Para isso precisamos encontrar uma saída consistente que incremente direitos, mas que evite perdas imediatas para alguns.


Quanto ao valor das funções, devemos ter em mente duas dimensões. Do ponto de vista estratégico temos a clareza de que a valorização do trabalhador passa, dentre outras coisas, pelo incremento de seu salário base, visto que este integra seu patrimônio, sem a livre disposição do gestor. Por outro lado, temos que observar as perdas decorrentes do período FHC e que, a despeito dos avanços em termos de índice de reajuste salarial, não conseguimos recuperar por completo no governo Lula. Dessa forma, não há contradição em lutar por aumento do valor das funções como forma de recuperar as perdas, desde quetenhamos como pano de fundo a luta pelo aumento do patamar salarial do empregado Caixa que passa pelo piso do DIEESE e índices bastante acima da inflação. Ou seja, a luta por um Novo PCC não se descola das demais batalhas que estão por vir.


O fim da divisão das agências e filiais entre mercados e níveis distintos, gera uma situação de anomalia na empresa, onde empregados que exercem a mesma atribuição recebem remunerações distintas, prejudicando, em especial aquelas agências com maior vocação para as atribuições sociais do banco.


É evidente que muitos outros assuntos serão alvo de discussão, mas estas são algumas impressões daquilo que entendemos ser prioritário neste momento, tendo a clareza de que nossas reivindicações só serão acatadas com muita mobilização. Por isso, entendemos que a Plenária tem a obrigação de não apenas discutir nossas propostas, mas também levar à frente uma jornada de lutas por um Novo PCC que atenda aos anseios dos trabalhadores!


* Augusto Vasconcelos é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, funcionário e membro da CEE/CEF.

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