segunda-feira, 25 de maio de 2009

Redução da jornada de trabalho e a saída progressista para a crise


Everaldo Augusto*

A persistência da crise, e a acentuação dos seus impactos na economia real, tem sido alvo de preocupação constante do movimento sindical brasileiro e tem levado as Centrais Sindicais a definirem estratégias conjuntas no âmbito das negociações e articulações com o Governo Lula e com o Congresso Nacional. Este é um dado positivo na presente conjuntura e pode evoluir para ações conjuntas em termos de mobilizações de rua dos trabalhadores.


Na semana passada as Centrais entregaram nova pauta de reivindicações em Brasília. Como das vezes anteriores, a exigência mais geral é a de reciprocidade de garantia de emprego nas empresas e setores beneficiados com as medidas de renúncia fiscal. De modo mais específico, as Centrais foram ao Congresso Nacional exigir a aprovação da Proposta de emenda Constitucional da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução dos salários, de autoria é dos Senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).


Estas duas medidas apontam para uma saída progressista para a crise, pois preserva o trabalho de maiores impactos negativos provocados pela ameaça de recessão e apontam também para a construção de um novo modelo de desenvolvimento, em cujo centro estão o crescimento econômico e a valorização do trabalho. Vale lembrar que esta combinação é essencial para o fortalecimento do mercado interno, condição básica para qualquer projeto de desenvolvimento autosustentável.


O DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos) também esteve em Brasília junto com as Centrais, para participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o representante do Dieese afirmou que a redução da jornada de trabalho, nos termos propostos, gerará mais 2,5 milhões de novos empregos e que será uma medida perfeitamente suportável pela economia, principalmente se levamos em conta o grande aumento dos índices de produtividade das empresas em razão das inovações tecnológicas. Entre 2002 e 2008 a produtividade cresceu em média 23% no Brasil. O tema da redução da jornada nos permite fazer diversas outras abordagens sobre o mercado de trabalho, como salários e custo do trabalho no Brasil, mas isto será tema de outra conversa que teremos na semana que vem.


Everaldo Augusto, bancário, da CTB Nacional, diretor de formação da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e ex-vereador do PCdoB-Salvador.

Fonte: www.feebbase.com.br

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