sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Combate à terceirização também nas eleições


Rodrigo Cardoso*

A terceirização é um risco muito grande para os trabalhadores do Brasil. Hoje só pode haver terceirização nas chamadas atividades-meio e não nas atividades-fim. Assim, uma fábrica, por exemplo, não pode terceirizar a produção, apenas a vigilância, a limpeza, etc. Atividades que não são o objeto econômico da empresa. 

Os que tentam generalizar essa praga no país estão atuando nas frentes institucionais dos três Poderes da República. 

O Movimento Sindical travou um grande combate contra o PL 4330 do deputado Sandro Mabel e conseguimos interromper sua tramitação no Congresso Nacional. 

Mas eles atacam também na frente Judiciária. O Plenário do Supremo reconheceu a repercussão geral (voto do Min. Luiz Fux) em uma decisão sobre a terceirização de mão de obra de atividade-fim, o mesmo objetivo do PL 4330. Se a decisão for reconhecida quando do julgamento do mérito passa a prevalecer para todo o Brasil, permitindo terceirizações na atividade-fim da empresa. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou em 6/08, no STF, pedido de intervenção para atuar como amicus curiae no Agravo em Recurso Extraordinário nº 713.211, que trata da questão. (Matéria abaixo).


Agora eles abriram uma frente de luta na eleição presidencial. A candidata MARINA SILVA (PSB), apresentou um Programa de Governo de viés econômico liberal e ortodoxo que a colocam à direita do PSDB, propondo medidas como a independência do Banco Central, deixando esse instrumento importante da política econômica nas mãos dos bancos, como o ITAU, que tem uma de suas herdeiras e principais acionistas como coordenadora da presidenciável. No referido Programa, em seu "Eixo 2 - Economia para o Desenvolvimento Sustentável (sic)", a candidata defende a terceirização de atividades-fins e propõe disciplinar regras que a viabilizem, argumentando que as disputas judiciais em torno dessa questão reduz ganhos de produtividade e gera uma alocação ineficiente de recursos. 

Os trabalhadores sabem que a prática da terceirização significa mais precarização do trabalho, salários menores, menos direitos e calotes na transição de empresas prestadoras de serviço.

É fundamental unir forças para impedir que a chaga da terceirização generalizada de atividades-fim e da precarização que estamos barrando no Legislativo e, com muito esforço, no Judiciário, não chegue ao Executivo Federal.
  
* Rodrigo Cardoso é presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus-BA

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